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TUDO SOBRE "Stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf e saiba tudo sobre o assunto
Perda de patente

Bolsonaro pode perder patente de capitão, diz nova presidente do STM

Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.

Votação Orçamento

Pendências do Orçamento com Vale-gás e Pé-de-meia foram resolvidas, diz relator

De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nesta quarta-feira (12)

Julgamento sobre proibição de laqueadura e vasectomia em jovens acontecerá no STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Denúncia da PGR

STF torna réus três deputados do PL por suposto esquema de desvio de emendas

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.

7 votos a 4

STF muda regra do foro privilegiado para julgar políticos após fim do mandato

Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.

Liberação

Alexandre de Moraes libera contato entre Valdemar Costa Neto e Bolsonaro

A decisão permite que Valdemar, viaje para o exterior, participe de eventos com militares e policiais. Antes, ele estava proibido de frequentar cerimônias e homenagens às Forças Armadas

Justiça Decide

Futuro da SAF do Vasco pode ser definido nessa quarta (12); veja os detalhes

Recurso da 777 Carioca será analisado nesta quarta-feira; decisão pode impactar futuro do clube e atrasar revenda para novos investidores.

Combate

Justiça prolonga uso da Força Nacional em incêndios na Amazônia Legal

A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025

Análise autorizada

STF começa a julgar Carla Zambelli na próxima semana por porte ilegal de arma

Julgamento virtual está previsto para semana de 21 a 28 de março. Em outubro de 2022, a deputada perseguiu um homem com arma em punho após discussão entre partidos

STF

Valdemar pede ao STF fim da proibição que o impede de falar com Bolsonaro

Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF

desigualdade de gênero

Cármen Lúcia critica desigualdade de gênero no Judiciário e no Congresso

Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder

polêmica

“Falta de rumo é fazer um plano para matar o presidente”, diz Marina Silva

Em entrevista ao programa Roda Viva, a ministra defendeu o governo e criticou trama golpista investigada pela PF

Veja mais números

STF condena mais 63 réus pelo 8 de janeiro; total de sentenciados passa de 480

As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão

Votação do orçamento

Líderes se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.

Por unanimidade

Entenda a decisão que estendeu Lei Maria da Penha a gays, mulheres trans e travestis

Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.

DENÚNCIAS

Turma do STF tem maioria para tornar deputados do PL réus por desvios

Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos

Em Americana

Empresário de 63 anos foragido do 8 de janeiro é preso pela PM

Arioldo havia sido preso após os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, mas foi libertado provisoriamente

críticas a moraes

Denunciado por golpe de estado, Bolsonaro apresenta defesa ao STF

Defesa de Bolsonaro fez críticas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes e e reclamou de falta de acesso a provas

Julgamento

Moraes tem autoridade para julgar Bolsonaro, aponta decisão do Superior Tribunal Militar

Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Investigação

STF recebe defesas de denunciados por tentativa de golpe de Estado

O prazo para a entrega das alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6).

Regularização fundiária

Avanço: Com novo programa, Piauí regulariza 100% do perímetro urbano de três municípios

Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado

obrigação

Senador Ciro diz que candidato da direita tem que anistiar Bolsonaro caso ganhe

Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia

alexandre de moraes

Defesa de ex-assessor de Bolsonaro alega que monitoramento de Moraes não é ilegal

Advogado de Marcelo Câmara argumenta que informações eram públicas e questiona falta de provas

Segurança, eleição, etc...

Congresso volta do Carnaval com Orçamento, reforma do IR na pauta e mais

O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.

prazo acaba amanhã

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo

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